Processo 171084/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 14:37
Autuado em 05/04/2010 14:37
Oficio de encaminhamento 029/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 204/2011 da Segunda Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   204/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   204/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JAIME ERNESTO CARNIEL
Origem MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO

Juntadas
DataDescrição
29/11/2011 10:51 Juntada de AR Ofício nº 1476/11-OPD-GP
27/09/2011 12:16 AR de devolução dos autos físicos
26/08/2010 15:50 do Protocolo nº 464855/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1105/10-OCN-DCM do Sr. Jaime Ernesto Carniel.
17/08/2010 17:39 do aviso de recebimento do ofício nº 1105/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  05/08/2010 Ofício de Contraditório   1105/ 2010 11/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2012 344 Despacho Processual Diverso nº 182/2012
07/10/2011 320 Acórdão de Parecer Prévio nº 204/2011
23/09/2011 318 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 28/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2012 14:21 DP  
06/02/2012 08:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 39/2012 -
06/02/2012 08:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 182/2012 -
19/12/2011 09:30 SMPjTC Parecer nº 782/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas Municipal. Encerramento do processo.
03/11/2011 14:25 DCM Informação nº 1464/2011 -
01/11/2011 18:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1147/2011 -
27/10/2011 14:56 DP Informação nº 5775/2011 -
26/10/2011 10:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1476/2011 -
02/10/2011 21:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 943/2011 -
02/10/2011 21:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 961/2011 -
02/10/2011 21:09 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 204/2011 -
04/07/2011 09:42 GACAC  
18/04/2011 08:35 SMPjTC Parecer nº 2431/2011 - Regularidade. Prestação de Contas do Município de Pinhal de São Bento. Exercício de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 690/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/09/2010 12:56 SITIO  
05/04/2010 16:08 DCM Instrução nº 1876/2010 - MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 1105/2010 -
05/04/2010 14:36 DP  

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